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Blog
Cancelamento de plano de saúde unilateral pode ser considerado abusivo
09 de maio de 2024
Recentemente, você pode ter sido surpreendido por um e-mail da Amil ou outro plano de saúde comunicando o cancelamento unilateral do seu plano de saúde coletivo enquanto ainda está em tratamento médico. É importante que você saiba que, apesar dessa comunicação preocupante, existem proteções legais que garantem que você possa continuar usando o plano. O […]
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EXCLUSÃO DE DEPENDENTES DE PLANOS DE SAÚDE
17 de março de 2024
A exclusão de dependentes de planos de saúde tem sido um tema preocupante para quem tem plano de saúde familiar. A legislação e as regulamentações, como a Resolução Normativa nº 412 da ANS, buscam estabelecer um equilíbrio justo entre os direitos dos consumidores e as obrigações das operadoras de planos de saúde. No entanto, casos […]
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CABE LIMINAR EM AÇÃO JUDICIAL DE EXCLUSÃO DE DEPENDENTE DE PLANO DE SAÚDE?
17 de março de 2024
No cenário atual, a legislação e as decisões judiciais desempenham um papel crucial na proteção dos direitos dos consumidores, especialmente em relação aos planos de saúde, a abusividade na exclusão de dependentes tem sido um tema frequentemente abordado pela justiça. Diante disso, é importante entender como a obtenção de uma liminar pode ser crucial para […]
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