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Blog
PROFESSOR CATEGORIA “O”: VOCÊ PODE TER DIREITO AO FGTS
25 de novembro de 2025
Se você é professor contratado categoria O, trabalhou por contratos temporários sucessivos na rede estadual e nunca recebeu FGTS, é importante saber: pode existir um valor significativo que deveria ter sido depositado na sua conta e não foi. Por que você pode ter direito ao FGTS? A Justiça vem reconhecendo que, quando o Estado contrata […]
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Cancelamento de plano de saúde unilateral pode ser considerado abusivo
09 de maio de 2024
Recentemente, você pode ter sido surpreendido por um e-mail da Amil ou outro plano de saúde comunicando o cancelamento unilateral do seu plano de saúde coletivo enquanto ainda está em tratamento médico. É importante que você saiba que, apesar dessa comunicação preocupante, existem proteções legais que garantem que você possa continuar usando o plano. O […]
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EXCLUSÃO DE DEPENDENTES DE PLANOS DE SAÚDE
17 de março de 2024
A exclusão de dependentes de planos de saúde tem sido um tema preocupante para quem tem plano de saúde familiar. A legislação e as regulamentações, como a Resolução Normativa nº 412 da ANS, buscam estabelecer um equilíbrio justo entre os direitos dos consumidores e as obrigações das operadoras de planos de saúde. No entanto, casos […]
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