Tudo o que você precisa saber
sobre os seus direitos

PROFESSOR CATEGORIA “O”: VOCÊ PODE TER DIREITO AO FGTS

25 de novembro de 2025

Se você é professor contratado categoria O, trabalhou por contratos temporários sucessivos na rede estadual e nunca recebeu FGTS, é importante saber: pode existir um valor significativo que deveria ter sido depositado na sua conta e não foi. Por que você pode ter direito ao FGTS? A Justiça vem reconhecendo que, quando o Estado contrata […]

Cancelamento de plano de saúde unilateral pode ser considerado abusivo

09 de maio de 2024

Recentemente, você pode ter sido surpreendido por um e-mail da Amil ou outro plano de saúde comunicando o cancelamento unilateral do seu plano de saúde coletivo enquanto ainda está em tratamento médico. É importante que você saiba que, apesar dessa comunicação preocupante, existem proteções legais que garantem que você possa continuar usando o plano. O […]

EXCLUSÃO DE DEPENDENTES DE PLANOS DE SAÚDE

17 de março de 2024

A exclusão de dependentes de planos de saúde tem sido um tema preocupante para quem tem plano de saúde familiar. A legislação e as regulamentações, como a Resolução Normativa nº 412 da ANS, buscam estabelecer um equilíbrio justo entre os direitos dos consumidores e as obrigações das operadoras de planos de saúde. No entanto, casos […]

CABE LIMINAR EM AÇÃO JUDICIAL DE EXCLUSÃO DE DEPENDENTE DE PLANO DE SAÚDE?

17 de março de 2024

No cenário atual, a legislação e as decisões judiciais desempenham um papel crucial na proteção dos direitos dos consumidores, especialmente em relação aos planos de saúde, a abusividade na exclusão de dependentes tem sido um tema frequentemente abordado pela justiça. Diante disso, é importante entender como a obtenção de uma liminar pode ser crucial para […]

O QUE FAZER QUANDO RECEBER CARTA DE EXCLUSÃO DE PLANO DE SAÚDE?

17 de março de 2024

Receber uma carta de exclusão de dependente do plano de saúde pode ser um momento de ansiedade e incerteza para muitos consumidores. É crucial agir com rapidez e precisão para garantir que seus direitos sejam protegidos. Com nossa vasta experiência na área de direito do consumidor e ações contra planos de saúde, nosso escritório está […]